fala pessoal então vamos dar início agora ao entendimento do que é o tributo I p

i então o i p I A nomenclatura dele eh se trata né De um Imposto

sobre Produtos Industrializados Então esse é a descrição do I P I Nós vamos ilustrar agora os contribuintes mais

comuns de cada tributo pra você começar a entender o que que é cada tributo então

na questão do i p i começando né Com o i p i nós podemos falar que os principais

contribuintes são as indústrias indústrias obviamente porque elas produzem o produto né E também as importadoras elas são chamadas de

equiparadas à indústria equiparadas a contribuintes aí pra equipadas a indústria pra recolher o I P I E

algumas atividades de comércio e cooperativas relacionadas no artigo oitavo e onze do Decreto sete mil

duzentos e doze de dois mil e dez Então vamos lá eu quero entender de I P I Eu

vou estudar o decreto que regulamenta a sua cobrança e é o decreto sete mil duzentos

e doze de dois mil e dez Pessoal Faça esse ex- Façam esse exercício o exercício

de ler o Decreto sete mil duzentos e doze de dois mil e dez até o artigo nono

Pra você conhecer mais sobre essa tributação é um exercício que você vai ter de tarefa de casa Decreto

sete mil duzentos e doze de dois mil e dez Comece lendo você vai ver que

a leitura desse decreto ela não é difícil Ela é de fácil interpretação E ela vai te ajudar a

entender mais ainda do que a gente tá falando Então em regras gerais contribuinte do I

p i são as indústrias e as importadoras A gente entende também pelo Decreto sete mil duzentos e doze

de dois mil e dez que existem algumas atividades que elas não serão classificadas como contribuinte do I P

I mas por quê Franciele porque ela vai seguir o critério de destinar a venda

direto ao consumidor mesmo que ela faça industrialização Então aqui no decreto sete mil duzentos e doze de

dois mil e dez ele vai trazer quais são as atividades que estão dispensadas de

ser classificadas como indústria pra recolhimento do I P i Tá Elas continuam sendo Eh Elas são fabrica eh

fabricantes Elas fabricam produtos mas elas não são consideradas contribuinte do I P I Elas fazem

o processo de industrialização Mas pra efeito do I P I elas estão dispensadas de recolher Um exemplo

desses claro são os restaurantes bares sorveterias confeitarias padarias quitandas e semelhantes desde que os produtos se destinem

a venda direta ao consumidor Então o que você tem que ter em mente Aí pra não ser considerado

contribuinte um restaurante um bar uma sorveteria É se ele se destinar a venda direta ao consumidor Um exemplo

claro disso a sorveteria Se a sorveteria é uma sorveteria de bairro ela produz o seu próprio sorvete

e ela destina essa venda direta ao consumidor Ela não é considerada indústria para o recolhimento do

I P I Não é considerado um processo ali de industrialização que vá ter a incidência do imposto da mesma

forma panificadora e a confecção aquela confecção de bairro também que confe confecciona roupas com

a encomenda direta pro consumidor Então você vai na costureira a costureira fabrica um vestido pra você

Mas eh Foi uma encomenda direta e ela não é considerada também indústria desde que

seja o consumidor Final né E em oficina ou na residência do confeccionador Então você vai ver que o decreto

ele dispensa algumas atividades mas com ressalvas ou seja você não é mais desde d q x x

x Então sempre observo se a sua atividade Ela vai ter a incidência do i P i ou

não pelo decreto sete mil duzentos e doze de dois mil e dez e eu eu

não coloquei o artigo aqui porque eu quero que você vá ler e me fale qual é

o artigo que está falando exatamente essas duas redações Você pode colocar nos comentários ou pode

mandar no nosso grupo WhatsApp mas eu quero que você leia e você vai atrás da resposta O artigo

que fala claramente tá faça a resposta mas eu vou deixar pra você também essa tarefa

então o I p i Ele tem essa exceção à regra Lembra que eu te falei que toda regra tem

uma excessão Então nós já estamos vendo aí dentro do I P I essa primeira recessão e as

alíquotas as alíquotas que são aplicadas ao I P I Elas estão relacionadas em uma tabela conhecida como

tabela chip que é a tabela de incidência dos impostos sobre Produtos Industrializados Essa tabela ela é disponibilizada

pelo governo federal no próprio site do governo Se vocês clicarem Depois no nosso manual a gente vai mandar

o link pra vocês e lá você pode baixar ali em formato de documento P

D F ou C ou excel E o que que essa tabela traz Ela traz

a origem ali do produto o capítulo que o produto faz parte que a gente

chama ali dentro né O n c M e a descrição e aqui do lado a alíquota do

produto alíquota do i p i No treinamento cadastro de produtos a gente vai ver isso com

detalhes Então em relação ao n c m o que que a gente vai avaliar

Se o n c m e a descrição tem tributação Eu peguei aqui a cópia de parte da tabela

Tip lá do capítulo dois e aqui no capítulo dois eu vou eu trouxe pra vocês alguns

pontos de curiosidade que muita gente tem e às vezes nem sabe que é os temas que tá escrito dentro

da tabela típica Então você vai consultar ver se o seu produto tem tributação Eu vou

vender aqui carne de espécie ovina vamos lá então essa carne de espécie bovina ela tem o n C

m zero dois dez nove nove vinte e a alíquota do I P i é zero Já essa

carne aqui oh de espécie cavalar não mil desas com comestíveis zero dois dez nove nove quarenta Essa aqui ela

é M t e o que que é m t Ela não é tributada Então ela não é tributada

pelo i p i e o e x dentro da tabela significa exceção à regra ele pode

ter uma alíquota menor ou maior A regra então todos os produtos que tem um

e x é exceção certo Então você que atua aí com o i p i e que

talvez nunca teve até contato com a tabela Eu sugiro que vocês mais do que depressa baixe a

tabela no computador de vocês e conheçam essa tabela com as alíquotas A gente pode

dizer que não há muita mudança na legislação em todos os produtos mas há sim eh mudanças

em determinados produtos e com uma certa constância Então você que trabalha aí com o i p

i e recolhe o i P i No regime normal você vai ter que acompanhar essa

tabela típica e você que é do Simples Nacional você que é do Simples Nacional Nós vamos falar daqui

a pouco sobre os regimes E aí você vai ver que o simples recolhe tudo dentro

de uma única guia Por isso ele não observa a tabela do I P i Por quê

Porque a tabela é pra quem recolhe os tributos na apuração do regime normal que a gente vai ver logo

a seguir então caminhando aí mais adiante sobre o i p i eu vou trazer

pra você aqui os pontos mais importantes que você precisa saber Um dos pontos em relação ao

i p i é quando que eu vou embutir o valor do I P i na base de

cálculo do i c M s Esse é um ponto muito importante porque muitas das vezes a própria

empresa a indústria ela não sabe que tem que fazer esse cálculo ou seja o

i p i ele compõe a base de cálculo do SMS quando o produto for destinado pro

ativo mobilizado ou o consumo do adquirente Logo se você vender esse produto destinado à industrialização ou comercialização o I

P I não vai compor a base desse imposto do I DO I C M

S Então deixa eu explicar pra você melhor quando vocês estão aí você como a indústria

você não tem você não está no Simples Nacional e você vende um produto que é industrializado você precisa

saber qual que é a destinação desse produto se ele tá comprando pro ativo mobilizado ou uso

e consumo ou ele está comprando pra industrialização ou comercialização Por quê Porque essa informação ela vai

te trazer a tributação correta Se o i p i vai compor a base de cálculo do I C M

S ou não Então esse é um ponto importantíssimo que você precisa de saber seguindo adiante também A gente vai

ver sobre o próprio cálculo do I p i O cálculo do I p i Ele não tem

muito segredo porque ele é calculado sobre o valor da mercadoria Se nós estivermos falando aqui né Do picolé

por exemplo a gente vai na tabela procuramos a classificação dos sorvetes A alíquota dele aqui

aqui na tabela na data de hoje tá três vírgula vinte e cinco por cento Então

para que eu classifique corretamente a tributação do I P i eu preciso ter certeza do meu

n c m e da descrição Então olha o tanto que é importante aí você na área da indústria ter

certeza do n C N e não trabalho com dúvidas porque o índice errado vai fazer

você calcular erroneamente Eu falei c tenho dúvidas sobre da indústria O que eu faço Formule

em consulta formal ao órgão ao governo à Receita Federal Se você tem dificuldade de formar

esse processo coloque nos comentários ou mande uma mensagem pro nosso grupo de trabalho de

estudos e nós vamos estar te orientando como formular essa consulta mas não utilize n C M N C

M errado porque ele vai fazer você calcular erroneamente aí também o tributo o imposto então

olha aqui pra você ver nós estamos falando de sorvete o valor da mercadoria mil reais alíquota do I

P i é três ponto vinte e cinco então o valor da mercadoria vezes três

vírgula vinte e cinco que dá trinta e dois ponto cinquenta Então aqui eu nada

mais fiz do que calcular o imposto sobre o valor da mercadoria e esse valor da mercadoria mais o i

P i será somado ao total da nota Então a gente tá dando pequenas introduções a cada tributo Essas são

as maiores particularidades que a gente vai falar sobre o I p i E lá na frente a

gente vai fazer outros cálculos incluindo o valor do I P I na operação Agora vamos para o outro tributo