Então vamos lá Vamos entender agora o conceito de contribuinte Então em termos bem simples a gente entender

mesmo o termo de contribuinte e a gente pode dizer que o contribuinte é uma

pessoa ou entidade que contribui com algo especialmente no nosso contexto fiscal de forma impositiva por meio

de uma previsão legal Então se a lei determina que ao circular mercadorias eu sou contribuinte

do I C M S Então ela trouxe uma previsão por meio de lei impositiva que eu

ao circular mercadorias passo a ser contribuinte do I c M s E aí dentro dessa

previsão legal eu vou ter lá as exceções a regra Então nesse caso aqui o conceito de contribuinte o

que a gente precisa de entender é que é o conceito se refere a uma pessoa ou entidade

que contribui com algo de caráter impositivo previsto em lei Então eu não sou o contribuinte porque eu

acho que eu sou o contribuinte Eu sou o contribuinte porque existe uma previsão legal legal

clara que expressa que a conduta ou a o que eu estou fazendo leva eu ser

contribuinte seja do I C M s do I S SS ou do I p

I Então eu preciso de entender quando eu vou ser E o contribuinte ele pode ser uma pessoa física ou

jurídica que vai estar sujeito ao pagamento de impostos ao governo Então o contribuinte ele independe Ah

falei sério mas a pessoa física pode ser contribuinte sim A gente sabe comumente que o produtor

rural é o mais conhecido de todos mas a gente vai ver mais pra frente que uma pessoa física ela

pode se tornar contribuinte até do I C M S Não ser do produtor rural se ela atender os

requisitos da lei Então nesse sentido a gente pode dizer que existe contribuinte do I

C M S contribuinte do I P I contribuinte do DO I S S e por aí vai Pra gente

identificar cada um deles a gente precisa buscar o quê A norma que regulamenta cada tributo Como eu

vou saber se eu sou contribuinte do I SMS Se eu não sei o que que tá falando na

norma que traz essa obrigatoriedade Então eu preciso de ir na norma pra entender se

eu vou ser contribuinte ou não porque toda norma tem suas exceções Então a gente vai

sempre avaliar a regra da legislação Então vamos começar com o i p i e eu falo

pra você detalhadamente do I P I na próxima aula