Módulo 1 Aula 3 Obrigações Assessória
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    então continuando aqui o nosso treinamento dando continuidade às nossas obrigações acessórias no na última aula eu falei

    sobre a responsabilidade da empresa de gerar a obrigação acessória pra que a contabilidade possa fazer o fechamento fiscal que

    é a apuração do tributo Entretanto existem declarações que são geradas na empresa A empresa

    gera essa informação e envia pra contabilidade e tem algumas outras declarações que são geradas

    a partir do próprio sistema da contabilidade Então dentro desse universo do sped que é o

    sistema público de escrituração digital a gente tem algumas informações e eu até coloquei as

    setinhas aqui que são informações geradas dentro da empresa ou seja dentro do software da

    empresa o sistema gerencial da empresa precisa entregar essas essas rotinas Quais são elas Conhecimento

    de transporte Se eu for transportadora nota fiscal de serviço se eu for prestador de serviço nota fiscal eletrônica

    se eu vender produtos nota fiscal de consumidor se eu vender pra consumidor final i MD F

    E se eu transitar veículos com veículo próprio F D S n S e f d contribuições então

    essas setinhas Aqui estão as rotinas que a empresa deve gerar As que não estão marcadas são geradas pela contabilidade

    Em algumas situações existem empresas que conseguem gerar F D R F mas na maioria

    dos casos agora é a contabilidade que tá conseguindo gerar pra você entender um pouco mais sobre

    as empresas do Simples Nacional Perdão sobre as atividades eh sobre o sistema público de escrituração digital em

    relação às empresas do Simples Nacional elas dentro dessas que eu marquei pra vocês com a

    setinha azul duas elas não geram que é F D I C M S e a

    F D Contribuições Cada estado vai determinar se essa obrigatoriedade pra empresa do Simples é ou não necessária então

    no seu estado você vai avaliar se a sua empresa mesmo sendo simples nacional vai

    estar na obrigatoriedade de entregar a F D SMS aqui no estado de Goiás A F D I SMS

    e f D Contribuições está dispensada pras empresas do Simples France Como que eu sei se no meu estado existe

    essa dispensa você pode buscar orientação no seu escritório de contabilidade ou no nosso treinamento Mais adiante você vai poder

    digitar o C n PJ do seu do da empresa onde você trabalha e verificar se ele tá na

    obrigatoriedade dessa entrega nesse momento aqui eu quis marcar pra vocês Se o cenário da empresa

    for simples Nacional regime eh e ela estiver num estado que não é obrigatório entregar essas declarações dentro

    da empresa No sistema gerencial você vai gerar apenas as informações que estão seu o X e com a setinha

    C T e se você for transportadora Nota Fiscal de serviço Eletrônica Nota Fiscal de Produtos

    Nota Fiscal de Conhecimento de Trans Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico e MD F e nós

    vamos falar mais pra frente também O que é o MD F Falei sério mas se eu sou

    simples Nacional e não entrega o o que eu devo entregar O que o que

    você deve entregar Os contribuintes do I C M SS optantes pelo Simples Nacional eles

    ainda entregam livros fiscais nesse formato Você já viu os livros fiscais Eles são livros impressos né Encadernados

    e autenticados pelo Fisco E o papel da empresa é gerar essas informações fidedignas pra que a contabilidade possa

    apresentar ao Fisco no prazo estipulado em lei todas as obrigações acessórias Então pra você

    que atua numa empresa que está no Simples Nacional você não entrega o fiscal mas

    a cada ano no final do exercício No ano seguinte geralmente as empresas cobram entre janeiro

    a abril as empresas Não perdão o governo estadual entre janeiro a abril Eles cobram esses livros

    aqui encadernados e autenticados C Mas quais são esses livros A gente vai ver também mais pra

    frente Quais são esses livros Quem lembra você lembra desses livros Quero fazer essa pergunta

    pra você Você aí é da geração que lembra desses livros encadernados Ou você já

    tá aí na APAD atuando em empresas que entregam o spa Se você atua dentro de

    uma empresa do Simples Nacional você que é do departamento Fiscal você tem que estar ciente

    que se ela for do simples no final do ano você vai ter que gerar Eh o inventário A

    gente vai mostrar ali quais são as informações que você deve gerar pra que a

    contabilidade possa imprimir encadernar e autenticar esses livros fiscais na Delegacia Fiscal E quais são

    esses livros né Que a contabilidade vai solicitar para a empresa Então para a empresa do Simples Nacional os

    livros que são gerados e que a contabilidade precisa de informar pro fisco é o

    livro Caixa Livro Registro de Inventário Caso seja contribuinte do I C M S Livro Registro

    de Entradas caso seja contribuinte do I SMS Livro Registro de serviços prestados caso seja contribuinte do I

    s S Livro Registro de serviços tomados e livro de registro de entradas e saídas

    de selo de controle caso seja exigível pela legislação do i P I pra o

    produto que você industrializa Então nesse caso todas essas informações esses livros são obrigatórios para a empresa do Simples Nacional

    e eles precisam ser gerados escriturados e apresentados quando quando solicitados para a fiscalização com a exceção do inventário

    todos devem ser escriturados ali Mensalmente né O inventário ele deve ser a cópia fiel do estoque existente em trinta

    e um de dezembro da do ano da que a empresa tá fazendo fechamento Então você que é do

    departamento fiscal você é responsável por apoiar a geração do inventário no dia trinta e

    um de dezembro para enviar essas informações pra contabilidade Tem algumas outras situações que a empresa do Simples Nacional também

    deve gerar um inventário que é quando ela muda de regime quando ela sai do simples e vai

    pra um regime normal Então no último mês que ela esteve no simples nacional também

    ela é obrigada a gerar esse inventário Já pras empresas do lucro real ou presumido ela

    vai entregar o sistema público ali de escrituração digital Todas essas informações as informações que

    estão de azul é a cada operação e ela é gerada pela empresa Então o C T e como a

    gente mostrou aqui são obrigações acessórias geradas pela empresa A e C F A SD Elas são

    entregues anualmente pela contabilidade e a e financeira semestral também pela contabilidade A F D SMS e

    a F D Contribuições são entregues mensalmente e o arquivo é validado pela empresa mas ele é gerado

    e transmitido pela contabilidade Então aqui nós temos os prazos de entrega de maneira simplificada para uma empresa do lucro

    real ou presumido E é lógico que a gente vai ver ali se eu sou prestadora de serviços

    Quais são esses arquivos que eu vou entregar Se eu sou revendedora se eu sou

    prestadora e revendedora de produtos a gente vai ver isso detalhadamente Mas o que eu quero

    que você entenda nesse momento a importância que é fornecer os dados pra contabilidade corretamente porque com base

    nas informações que você entregar do departamento fiscal A contabilidade vai apurar os impostos e eles podem ser apurados de

    maneira correta até mesmo incorreta Qual que é o aviso importante que eu quero lembrar pra você que o setor

    fiscal Ele deve periodicamente verificar se as informações fornecidas pra contabilidade estão corretas e a

    gente tá falando de cadastro de produtos A gente tá falando de relatórios que são gerados para

    o cálculo do imposto pro recolhimento Então fique ligado você que é do da do departamento fiscal

    na empresa você precisa entender e conferir essas informações que estão sendo geradas pra contabilidade Essa conferência e

    geração prévia dos valores do tributo você já vai conseguir com base nas informações que você gera o interessante do

    departamento fiscal é que todas essas informações que você gera ao longo do mês no final do mês

    ali no dia primeiro dia dois quando você começa a gerar essas informações ela já

    dá uma prévia dos impostos Então você consegue ali internamente gerar uma prévia do valor que

    a empresa vai colher e isso pode auxiliar até também o departamento financeiro para o fluxo de caixa

    Então você consegue ele inicialmente ter uma prévia de quanto que vai dar SMS P co fiz i

    P i só pela apuração prévia da documentação que você gera internamente pra enviar pra contabilidade Isso é muito

    bacana Já tive situações de clientes consegui fazer essas prévias e já deixar em alerta financeiro

    para o recolhimento E geralmente retornando a contabilidade a guia os valores eram bem próximos

    atividade também desempenhada pelo departamento fiscal é que vocês precisam entender a gente vai falar sobre isso

    vai ter um módulo só pra falar sobre tributos que é as retenções Ah quem trabalha no departamento

    fiscal tem que entender de retenção nas notas de serviços tomados E essas notas de

    serviços tomados Você precisa te entender quando ocorre o fato gerador quando ocorre ocorre o recolhimento E

    quem é responsável por esse acolhimento vai ser você Vai ser a empresa que prestou quando quando

    vai ser essa retenção e aonde que fica essa retenção na nota fiscal E qual a legislação

    que determina se vai ter ou não Essa retenção então é um ponto fundamental para quem trabalha no Departamento

    Fiscal e um diferencial Infelizmente a gente vê várias pessoas que trabalham vários colaboradores que trabalham

    nesse departamento que não dão importância pra essa questão e o que que acontece Acontece Muitas

    das vezes que ocorre uma retenção indevida na nota pelo pelo Prestador que faz você recolher o imposto

    que não era devido pra recolhimento Então um alerta aí se você entender e dominar esse tema você

    consegue cercar que retenções indevidas isso acontece viu pessoal Então a gente também precisa estar atento e

    essa é uma atividade despida pelo departamento fiscal Essa análise tá vamos entender isso mais

    pra frente E outro alerta também E é também responsabilidade do Departamento fiscal é o cálculo da substituição tributária

    Quais são os produtos que estão na substituição tributária quando ocorre a incidência do regime e como é

    feito o cálculo tanto na compra quanto na venda Você vai entender isso também no nosso

    treinamento nos próximos módulos e é responsabilidade também do departamento fiscal entender se esses cálculos estão corretos e se

    estão sendo feitos nas operações que são obrigatórias Se você tem essa relação clara dos parâmetros você consegue

    sim parametrizado o sistema da empresa corretamente Isso é muito importante A minha ideia com esse curso quando a

    gente planejou é fazer você dominar a rotina fiscal dentro da empresa pra que você tenha

    aptidão para parametrizado sistemas também na parte fiscal do negócio Okay Nós vamos agora pra próxima aula E você aguarda

    que no no na nossa próxima fala Nós vamos falar os pontos de alertas esses pontos de alertas aí

    eu vou detalhar cada um e é o que vai fazer o diferencial aí para

    eh o seu trabalho dentro da empresa né Acredito que você não vai sair desse curso como

    você entrou e você vai ter uma capacitação muito melhor e com certeza vai ser um uma um

    colaborador diferenciado Okay fique ligado aí na nossa próxima aula a gente vai falar sobre isso