fala pessoal e a gente ainda que no tema do I S S eu quero trazer um

outro ponto relevante aqui pra você dominar a matéria é sobre o serviço de transporte Lembra Lá atrás que a

gente viu sobre o serviço de transporte que é tributado pelo I S s e

aqueles que são tributados pelo I C M S Então eu quero deixar bem fixado aqui pra

vocês quais serviços de transporte são tributados pelo I C M s e quais não são

Então pra gente fazer essa classificação eu preciso primeiro entender quais são os tipos de transporte o serviço

de transporte que existem Então a gente tem o serviço de transporte intra pall intermunicipal interestadual e internacional Então

dentro dessas modalidades apenas o serviço de transporte intra municipal que a gente entende dentro do município vai ser tributado

pelo i s s Q n então pra vocês entenderem essa segregação porque também gera muita dúvida

em saber qual é o tipo de transporte que é tributado pelo I s S Então quando a

gente fala de transporte tributado pelo I s S a gente tá falando do transporte que é dentro do município

e que ele chama transporte intra pal e o que que é um transporte dentro do município É um

transporte onde o início e o fim está dentro do município Então você tem um

serviço aí ao a mercadoria tem que ser transportada Por exemplo a mercadoria né O passageiro tem que

ser transportado de um bairro pro outro de um setor pro outro dentro do próprio município

Então essas esses serviços de transporte dentro do município que a gente chama de transporte intra pal

eles são tributados pelo I S S Q n É muito importante a gente entender

você que trabalha com o serviço de transporte ou você que toma o serviço de transporte

saber qual o documento fiscal que você vai receber quando contratar esse tipo de serviço Então nesse

caso aqui a gente pode deixar bem claro que o serviço de transporte dentro do município ele é o único

que incide o I S S Okay Então outro ponto também que a gente vai falar sobre

o serviço de transporte vai ficar bem claro que são os documentos fiscais emitidos por cada

um uma vez que o serviço de transporte in intermunicipal é aquele tributado e de competência do município O

documento que eu vou emitir é a nota fiscal de serviços eletrônica e os demais

por não serem tributados pelo I S S e sim pelo I C M S O documento que vai ser

emitido é o C T e ou C T O S aí para esses serviços Okay é

bom também Como eu disse anteriormente entender esses conceitos pra que eu também exija o

documento correto eh Eu já tive situações de alunos que tiveram por exemplo a contratação do serviço

de transporte dentro do município e o prestador emitiu o C t E então a gente precisa

de ter esse conhecimento pra entender quando será tributado pelo i S S Q n E quando não E falei

c aonde que eu vejo que está tributado pelo i S S q n nós temos a lei Complementar

cento e dezesseis de dois mil e três que fala dos serviços que são tributados

lá você vai ver esse item e o i s e o I C M

S Nós temos a Lei Kandir que fala sobre serviços de transporte interestadual intermunicipal Então nesse caso toda a legislação

que a gente veio falando ao longo do do do treinamento Ela vem trazendo essas eh a referência e

o dispositivo legal Então o o trabalho que você vai ter é estudar essas legislações

e circular ali aonde está sendo falado exatamente o que a gente tá falando aqui Então

isso é um exercício que eu vou deixar pra vocês então eu já trouxe a de o dispositivo legal Agora

você vai até ele e você vai circular aonde exatamente você está falando esse item que é

fato gerador aí do tributo do I S S e também do I C M S Outro ponto

também que eu vou terminar falando aqui do i S S q n pra gente terminar essa sequência aí

pra entender como que funciona essa sistemática é que a lei complementar Federal ela prevê também que determinado tomador do

serviço ele pode ser responsável pelo recolhimento do i s s daquele prestador Então a

lei complementar ela pode definir e determinar que um determinado tomador recolha o i s s

do seu prestador Então eu sou o cliente Eu contrato uma empresa de prestação de serviço eu cliente de pessoa

jurídica Então eu contrato um prestador de serviço uma empresa e e a legislação vai

me exigir que eu recolha o imposto dele do I S S Então a gente precisa também dentro da

lei federal a lei Cento e dezesseis de dois mil e três Ela vai tratar desse tema Então a

lei complementar ela trata dessa questão e cada legislação municipal vai regulamentar aquilo que tá

sendo falado na lei cento e dezesseis então o C T M do seu município ele vai regulamentar essa previsão

E quem serão os substitutos tributários Estarão definidos nessa legislação municipal Então a lei complementar federal ela prevê essa

exigência e os municípios regulamentam Eh quem serão E quando a gente fala dessa responsabilidade de fazer o recolhimento

a gente tá falando da substituição tributária Por quê Porque eles serão responsáveis por recolher o

imposto de outro contribuinte E a gente vai falar mais na frente sobre a substituição tributária da

DO I C M S Mas existe também a substituição tributária aí do s s uma forma de evitar a

sonegação Então eu coloco um tomador responsável pra que ele faça o recolhimento do imposto do seu prestador e essa

retenção E esse recolhimento eles têm e devem estar informados no documento fiscal aí um

exemplo clássico né Eu até coloquei aqui pra você eh ver É o serviço da obra de

construção civil o item subir Item sete ponto zero dois Quando você contrata uma empresa de

construção civil a sua empresa contrata além né do imposto ser devido lá no local onde está sendo prestado

Quem vai fazer o recolhimento do I s s é o tomador do serviço Então o item da construção civil

ele também é um dos itens mais eh complexos que a gente tem o serviço

de t de tributados pelo I s s porque porque o imposto é devido no local onde está sendo

prestado e o imposto vai ser recolhido pelo tomador do serviço Então ele é uma bem complexa e por isso

é muito importante você ter o entendimento da Lei Complementar Cento e dezesseis de dois mil e três porque é

ela que vai trazer as normas legais E aí eu digo mais fez a leitura da lei federal você

vai na sua legislação municipal no seu C T M o Código Tributário do Município Na lei mais recente a

gente tem algumas prefeituras aí que renovou todo o Código Tributário com a lei publicando uma nova lei Eh Municipal

uma lei complementar do município e que ela passa a trazer ali quem serão os substitutos tributários do I

S S Então eh você que tem aí a atividade do I s s Mesmo você sendo do

Simples Nacional você precisa saber quem são os substitutos tributários Por quê Porque essa substituição tributária

do I S S ela também está fora fora da do simples no sentido de que mesmo eu

sendo um prestador do Simples Nacional mas se eu se o meu tomador ele é

substituto ele vai fazer a retenção mesmo eu sendo do Simples Nacional e lá no PG W essa informação tem

que ser repassada pra não haver uma pra não ocorrer uma bitributação Então nesse caso aqui o que eu trouxe

pra você é em relação ao substituto e o substituído ou seja quem é o substituto O

tomador e o substituído o prestador de serviço Então isso tem que ficar bem claro A lei Complementar cento e

dezesseis de dois mil e três ela vai tratar desse tema e a gente precisa também descobrir e

entender quem são eles na lei federal e também no meu município tem algum Uma tabela onde eu possa

ve verificar quem são os substitutos tributários Ne necessariamente falando não temos nos municípios esse tipo de

tabela O que você pode ter é o próprio código tributário aonde traz de maneira clara e

incisiva quem são e a cada emissão de nota fiscal Se você algumas eh alguns sistemas de

prefeitura ao digitar o C n PJ daquele tomador ele já traz se ele é responsável por substituição tributária

ou não do I S S Então tem prefeituras que você já consegue no momento que

tá emitindo a nota fazer essa identificação e eu já vou abrir um ponto aqui na parte

prática que tem softwares Quando você não emite direto da prefeitura você emite eh de um Só

que tem o vínculo com a prefeitura algum software Eles não trazem alguns software né Eles não trazem eh essa

informação automática Então aí sim você precisa de tomar cuidado porque você pode emitir a nota na hora

que vai pra prefeitura Essa informação lá na prefeitura no site da prefeitura a nota sai com retenção e o

seu sistema não porque você tem que parametrizado ele primeiro então é muito importante que emitiu a nota fiscal

eh verifica dentro do seu portal da prefeitura se houve alguma retenção e o seu sistema fez se não

você tem que ir lá parametrizado aquele tomador que ele é substituto tributário que é

a retenção pra que ao imprimir a nota nas próximas notas você consiga fazer a retenção corretamente

Então a gente encerra por aqui um apanhado geral de quem são os contribuintes do

I SMS do I S S do I P i E nós vamos agora falar sobre regimes tributários nós

vamos terminar agora a parte do i s s Q n e vamos pra nossa próxima aula Eu espero

você na nossa próxima aula não saia Daí deixe o seu papel e caneta do lado pra você ir

anotando E qualquer dúvida que você tiver você entrar em contato com a nossa equipe tá

okay Vamos lá então