fala pessoal seja bem-vindo ao curso de escrita fiscal para negócios Nós estamos no primeiro módulo

E nós vamos falar nesse momento sobre a importância do departamento fiscal nas empresas Tudo que você precisa saber

pra dominar a rotina de um departamento fiscal dentro de um negócio E eu quero

dar um enfoque aqui porque o nosso curso ele é totalmente voltado para as empresas Então você vai aprender como

trabalhar dentro de uma empresa atuando no departamento fiscal vamos lá O primeiro ponto que

você precisa de entender dentro do nosso treinamento é a importância do departamento fiscal dentro da empresa Pra

você ter uma ideia o departamento fiscal ele é responsável por lidar com todas as questões relacionadas às operações fiscais

do negócio A sua função principal é garantir que a empresa esteja em conformidade com

as leis e que cumpra as suas obrigações corretamente Então nós vamos sempre avaliar que o

departamento fiscal é o responsável por trazer a conformidade dentro da rotina fiscal do negócio

dentro das normas e da legislação do seu estado e consequentemente do seu município ou país

Dentro disso a gente pode falar que a função principal do departamento fiscal é garantir que as

obrigações principal e acessória sejam cumpridas de maneira correta mas o que que é uma obrigação principal

e acessório Nós vamos entender agora a ob- A obrigação principal é o pagamento do imposto

devido Sabe aquelas guias que a contabilidade retorna pra empresa Então o Departamento fiscal Ele é responsável por

gerar as informações corretas para que a contabilidade possa retornar as guias pra recolhimento pra pagamento

Tem empresas que possuem o departamento fiscal dentro do negócio mas a maioria não Então o

departamento fiscal dentro da empresa ele é responsável por gerar essa obrigação principal ou seja

ela vai gerar todas as informações para que a obrigação principal seja recolhida da melhor maneira Então no direito

tributário a obrigação principal é o pagamento do imposto devido Então o departamento ele é responsável por gerar essas

informações para que surja a obrigação principal Obrigação acessória Já é toda a documentação todos

os relatórios que são obrigatórios por legislação para que a obrigação principal seja apurada corretamente Então já a obrigação

acessória ela vem nela pra viabilizar pra controlar ou facilitar o cumprimento da obrigação principal

Então um exemplo claro aí é a nota fiscal com a nota fiscal eu consigo no final do

mês apurar ali quanto de faturamento eu tive Quanto de i SMS eu tive caso eu seja do regime normal

Então a nota é um exemplo claro de uma obrigação acessória Então são documentos ou declarações que

são geradas para que a obrigação principal seja concluída de maneira correta as obrigações acessórias elas Além

né Da emissão de documentos fiscais elas também são pre São informações que são prestadas ao fisco como no caso

Aí a gente vai ver muito o SPED basicamente falando hoje dentro de uma empresa Eh as

obrigações acessórias mais comuns que são geradas dentro da empresa são os documentos fiscais e o SPED

fiscal e contribuições Pra quem é transportador conhecimento de transporte e aí tem algumas outras

obrigações acessórias como é MD f e eh carta de correção a gente tem algumas outras

ali obrigações acessórias que a gente vai ver ao longo do curso Interessante também falar

que dentro né dessa obrigatoriedade Dentro dessa responsabilidade do departamento fiscal temos também a emissão registro o controle dos documentos

fiscais isso mesmo o departamento fiscal Ele é responsável por emitir receber registrar e controlar toda a documentação fiscal

de entrada e de saída também os cupons fiscais Tem algumas situações que o cupom

que hoje né mais conhecido como Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC e que eles são

emitidos no check pra quem é do varejo né Então eu tenho um supermercado Aqueles aquelas notas

fiscais de consumidor final são emitidas ali no Checkout então o Departamento nesse momento ele cuida para que toda

essa informação possa ser gerada e ali no caixa não tem nenhum problema de emissão de nota de

tributação algum erro alguma rejeição Então o departamento Fiscal é responsável para que flua corretamente essas operações com as

notas fiscais para venda ao consumidor final Mesmo não operando diretamente né Com a venda

ao consumidor final o Departamento Fiscal é É totalmente responsável pra parametrizado essas informações para

que a rotina no caixa possa fluir não tem nenhum problema Outra atividade desempenhada pelo departamento fiscal muito importante que

é o cadastro de produtos A gente vê na maioria das empresas que as muitas

né Colocam qualquer pessoa pra fazer o cadastro de produtos e não é possível ter um controle fiscal correto dentro

de um negócio Se todo mundo põe a mão no cadastro de produtos então a melhor pessoa pra

co cadastrar e corrigir cadastro de produtos É quem Desen é que de é quem

desempenha o papel ou a função do departamento fiscal e quais são os impostos que o

departamento fiscal acompanha diariamente são os impostos indiretos Nós vamos ver isso também lá na frente

I C M s PIS Cofins I P I e S S A gente vai ter um

módulo aí pra explicar cada um desses impostos mas você já tem que entender aqui no início que

as atividades desenhadas desempenhadas pelo departamento Fiscal uma das também é o cadastro de produtos Outra

atividade desempenhada pelo departamento fiscal é a conferência e o envio de toda a documentação necessária pra contabilidade pra que

a contabilidade apure corretamente os impostos Eu posso citar aqui pra vocês Alguns documentos que são

enviados para contabilidade são os livros fiscais entrada saída livro de apuração do ICC MS notas de serviços

tomados notas fiscais de entradas conhecimento de transportes tomados notas de energia elétrica e telefonia

fiscal e contribuições Quando devido então você tem uma série de informações que sendo o Simples Nacional ou o

regime normal a gente tem sim uma documentação necessária pra ser enviado pra contabilidade E

é essas documentações que você vai aprender no curso como gerar e como enviar e saber também Se essas

informações estão corretas estão sendo geradas corretamente Outra atividade que o Departamento fiscal desempenha é o armazenamento adequado

dos documentos fiscais na forma física e online Então a gente vai ensinar pra vocês dependendo do negócio

que vocês vão atuar Tem empresas que adotam o arquivo físico e outras empresas adotam arquivo online empresas que

tem filiais em outros estados Geralmente na maioria dos casos se faz um arquivo online pra que todas as

empresas tenham acesso a esses arquivos Então você vai aprender aqui no nosso curso também como criar essas

pastas Se você tá começando numa empresa que vai estruturar o departamento fiscal agora está abrindo Não tem

essa estrutura de arquivos a gente vai ensinar pra você também Como gerar essa estrutura Como colocar isso

dentro do drive Pra que isso fique fácil pra quem tiver e quem puder ter acesso

a essas informações buscarem no sistema outra também atividade desempenhada pelo departamento fiscal é adotar diariamente o backup

das informações geradas no sistema O Departamento fiscal junto com o T I ele pode observar se está ocorrendo

backup diário das notas que são emitidas das notas que são dadas a entrada dos

arquivos fiscais gerados Então é muito importante que o departamento fiscal também tenha esse cuidado e essa

preocupação porque afinal de contas toda documentação que é gerada no fiscal ela precisa ser arquivada pelo menos

por cinco anos por até melhor dizendo cinco anos Então a nota fiscal que é o arquivo que a

gente chama de X ML ele deve ser arquivado por cinco anos até cinco anos que é o

prazo aí que a gente precisa para que o seja prescrito o direito de cobrança da secret da Secretaria

da Fazenda dos órgãos federais Então eu até coloquei aqui um exemplo do lado que é

o prazo de prescrição é contado a partir do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o tributo deveria

ter sido pago Então se eu estou ali querendo info eh arquivar documentos de primeiro de janeiro de dois

mil e vinte e três pro fisco eu tenho que armazenar e ele pode estar cobrando né Até

primeiro de janeiro de dois mil e vinte e oito através de uma execução fiscal então ele

pode cobrar uma dívida por até cinco anos e por isso na parte fiscal a gente arquiva

documentos por até cinco anos Tem empresas que desejam arquivar mais tempo mas o prazo ali é de

até cinco anos E a gente tem que entender que as notas fiscais emitidas não são

mais os papéis os papéis nós vamos entender o conceito dele A gente chama de

é um documento auxiliar o O arquivo que deve ser eh mantido por cinco anos É o arquivo digital é

aquele arquivo que você salva no seu computador chamado X ML Então você que já tá começando

aí na rotina do departamento fiscal já parou pra avaliar se o se a empresa que você trabalha Ela

faz o backup desses registros desses arquivos Se não é importantíssimo que você solicite pra que ela faça a

partir de agora outra atividade aí desempenhada pelo departamento fiscal que a gente precisa de

entender que eh além né De entender o que que é Nota fiscal hoje que é um

arquivo digital em formato x ML e que nós devemos arquivar pelo prazo de cinco

anos A gente tem que entender também quais são esses arquivos digitais Quais são esses

arquivos eletrônicos né Que são em formato de x ML São todos os documentos fiscais aonde o

imposto ou é o I C M S ou o I S S Então hoje no Brasil quando nós falamos

de documentos fiscais onde o fato gerador o imposto é o i C m s eh nós estamos

falando de notas fiscais conhecimentos de transporte nota fiscal de consumidor Quando a gente estiver

falando de documentos onde o imposto é o I s S nós estamos falando de nota fiscal de

serviço eletrônico então todos eles têm o formato de x ML Nós devemos saber que esses documentos devem

ser arquivados em até cinco anos Então o primeiro momento que você precisa de ter fundamental

aí é entender a importância de arquivar esses documentos porque se houver uma fiscalização a empresa

precisa ter esses documentos em mão para em mãos para uma possível defesa okay atividades

desempenhadas pelo Departamento fiscal ponto de atenção na organização e lançamento dos documentos fiscais No próximo vídeo eu vou

falar pra você quais são os pontos de atenção na organização e lançamento dos documentos fiscais Fique

ligado porque no próximo vídeo você vai entender melhor quais são esses pontos