fala pessoal e agora a gente começa a entrar sobre as notas de serviços tomados e as

retenções Então você que é da área do departamento fiscal você recebe aí diariamente notas de serviços né Então

você tem que dar entrada nessas notas pra que o financeiro possa fazer o pagamento E aí

você faz o lançamento dessas notas também O que o departamento fiscal é responsável também é

por analisar se esses serviços que foram tomados a sua empresa é responsável por fazer a retenção desses impostos desses

tributos Então a gente vai conhecer agora quando sofrer a retenção e quais são as empresas

que são obrigadas a fazer retenção No final a gente vai ter um mapa mental onde você vai enxergar Sou

do Simples Nacional eu faço retenção não faço não Eu não sou prestadora do simples eu

sou tomadora eu faço não faço Então a gente vai ter isso no final Mas antes de avançar lá no

mapa mental a gente precisa entender o a essência e o motivo das retenções Então

eu acho que o que melhor define essa motivação Tá lá no livro do professor Paulo PS

Anual do Direito Tributário que eu trago aqui pra vocês que ele conseguiu colocar pra

gente de maneira bem simples o porquê das retenções Então ele traz que o legislador vem buscando

formas para combater a sonegação de tributos e um dos instrumentos encontrados tem sido a transferência

da obrigação de retenção e recolhimento de impostos e contribuições para o contribuinte que faz o pagamento dos serviços prestados

Então como você pode ver aqui essa exigência e a motivação da retenção É pra combater o quê Pessoal

oh combater a sonegação Então a essência da cobrança dos impostos retidos na nota de

serviços tomados é necessariamente pra combater a sonegação Então ele transfere essa responsabilidade pra quem faz

o pagamento do serviço e esse tomador é obrigado a fazer o recolhimento Então a gente pode entender

aqui que as retenções federais ela estabelece pra quem Para o tomador A obrigatoriedade Então

olha que interessante então o tomador passa a ser o responsável pelo recolhimento de imposto que não é Nem

digo mas ele fica na condição de que a gente chama substituto tributário e aqui eu trago pra

vocês as normas aplicadas a essas operações Então a gente tem o Imposto de Renda e as contribuições

federais temos legislações distintas para regulamentar mas temos as normas que trazem a mesma redação a mesma a mesma

exigência Vamos se dizer assim então por conta dessas normas a gente tem que acompanhar cada

instrução normativa que regulamenta essas cobranças Então as instruções lembra lá atrás que elas vêm pra dar mais

clareza de como ser feito esse recolhimento Como é feita a arrecadação a data do

vencimento o código da Receita Então as instruções normativas elas nos dão um norteamento mais claro do da

exigência do pagamento da obrigação principal Então a gente precisa ter essas instruções salvas aí no nosso computador

pra que a gente possa ler E tá aprendendo muito mais sobre as retenções E é muito importante

falar aqui porque a gente não pode fugir desse tema que é tudo começa em

saber se a sua empresa é considerada responsável pela retenção E se os serviços contratados estão sujeitos a

essa sistemática então a retenção ela começa no princípio de quê Eu sou responsável pela retenção E qual

é o serviço que eu estou tomando Então a sistemática Pra ser aplicada ela tem que ter essas duas perguntas

respondidas Ficou muito bom não mas dá pra entender aqui Então vamos lá pra gente saber

qual que é o serviço Se ele está sujeito a retenção vamos começar aqui dos serviços Eh

eu sempre tenho o melhor guia ali pra gente nos nortear Além das instruções normativas é o manual

do Imposto de Renda sobre a renda retido na fonte que é uma fonte Talvez vocês nunca

ouviram falar desse guia desse manual mas ele é um norteador pra gente entender mais sobre retenção

federal Então além das instruções normativas a gente tem um manual que nos auxilia na interpretação

Então eu sugiro Se você ainda não tem ele aí baixe ele aí a versão mais atualizada também

pra estudar junto com o nosso material de aula no Macon Eu fiz o print aqui

de algumas telas que ele vai nos responder quais são as atividades que sofrem retenção

do imposto de renda e das contribuições Então se você abrir o manual ele vai trazer

lá cinquenta e nove cinquenta e dois o código né Ah a receita do recolhimento e

os e as atividades que estão relacionadas na obrigatoriedade da retenção Então o mais importante aqui

é você ter o entendimento de quais são as atividades que possuem a exigência da retenção E

a gente tem aqui um resumo né O ma Fon traz ali parte das instruções que a gente

citou anteriormente Ele traz ali pra você ficar mais claro a cobrança E ele traz também a alíquota e a

base de cálculo Então você vai entender que as alíquotas de retenção do Imposto de renda

elas podem variar entre um por cento a um e-mail dependendo das atividades Então aqui eu fiz o

NT de duas telas de perguntas que foram feitas né De manual de orientação do Macon aonde ele traz que

a alíquota e a base de cálculo pra efeito de Imposto de renda é um por cento para esses serviços

e um e-mail para esses aqui todos esses outra situação aqui também em relação às

retenções das contribuições aqui nós temos quem é o a impor a pessoa né que vai fazer a

retenção e os serviços que são elencados na exigência além desses serviços aqui todos os serviços de profissionais que estão

relacionados aqui no parágrafo primeiro do artigo Setecentos e catorze do Rio dois mil e dezoito

então aqui você tem dentro do Macon informações importantíssimas que vai nortear todo o nosso entendimento Então

eu já sugiro pra você a leitura Obviamente que o Macon tem uma série de informações mas você

vai ler os pontos principais de que maneira o manual tem um índice e a

gente pode ir ali estudando os pontos que mais nos interessar Aqui nós vamos tratar a regra geral

que é a regra mais comum que são os serviços mais comuns que são tomados pelas empresas e a gente

vai ver na prática como que funciona essas retenções Então as alíquotas aplicadas à base de cálculo elas são

necessariamente da seguinte forma a base de cálculo corresponde à soma das alíquotas das tribu das

contribuições devidas e da alíquota do imposto de renda Então você vai aplicar a soma

dessas alíquotas à base de cálculo então vamos lá Então aqui a gente vai avaliar Então pra

você entender eu até dei uma melhorada no texto pra gente não confundir em hipótese alguma em relação à

questão da interpretação da norma Então a será aplicada sobre a base de cálculo a

soma da as alíquotas das contribuições devidas e da alíquota do Imposto de Renda Então sobre a base de cálculo

será aplicada essas alíquotas Então se a gente for pegar aqui a soma delas é sobre esse total que a

gente vai aplicar sobre a base de cálculo Okay Então seguindo adiante vamos ao mapa mental aqui das

retenções federais Então de maneira bem rápida pra gente entender de uma vez por todas as retenções federais eu tenho

aqui a primeira coisa Eu preciso saber quem que é o tomador e eu preciso saber do serviço

Então no mapa mental vai funcionar assim A primeira pergunta que eu faço é o

tomador É simples Nacional A primeira coisa que eu pergunto o tomador é simples nacional então vamos lá O tomador

é simples nacional agora vamos ao prestador O prestador também é simples nacional Então não sofre retenção

do imposto de renda nem da contribuição nem de PIS Cofis Então não há o

que se falar em retenção O prestador não é optante pelo Simples Nacional Então nesse caso sofrerá apenas a retenção

do Imposto de Renda com base nas atividades previstas na retenção lá do artigo setecentos

e catorze do regulamento do Imposto de Renda Pra que esse prestador optante que não é optante

pelo Simples Nacional Faça a retenção do imposto de renda E olha que interessante aqui o tomador

é do simples Então tem muitas empresas do Simples Nacional que ao tomarem certos serviços

elas são obrigadas a fazerem a retenção E muitas das vezes não é feito Ou porque o próprio

prestador aqui que não é optante pelo Simples Nacional Esquece de informar na nota ou por

descuido da escrituração a nota tá falando que tem retenção E você vai lá e lança

a nota normal Então vamos pro próximo O tomador aqui não é optante pelo Simples

Nacional Então é esse Aqui já é um tomador que ele não é optante pelo simples Então eu

vou fazer a primeira pergunta Eu não sou optante Mas o meu prestador é optante pelo Simples Nacional Se ele

for não sofre essas retenções das contribuições e do imposto de renda Então a operação normal Agora se o

tomador ele não é optante pelo Simples Nacional e o prestador também não Aí sim

sofre a retenção das contribuições e do imposto de renda conforme a legislação de cada

um do tri de cada um dos tributos E aí eu venho aqui segregando em relação ao tomador

órgão público E aí a gente tem o órgão público federal e estadual municipal órgão público federal E

aí a gente entra né Em toda a cadeia autarquia fundações empresas públicas sociedades de economia mista todas essas

entidades da União que ela rege direta ou indiretamente independente Se o prestador é simples nacional ou não a a

retenção das contribuições e do imposto de renda inclusive sobre os bens e serviços prestados Então eu quero até

deixar bem marcadinho aqui pra vocês Vou até colocar aqui no marca texto inclusive os

bens mercadorias então aqui você tem a retenção aí dos tributos bens e serviços prestados Então você tem bens

são as mercadorias e os serviços prestados conforme as normas regulamentadoras Tá e aqui abaixo os órgãos

estaduais a gente tem um ponto aqui que a gente precisa sempre trabalhar que é saber eh sendo prestador optante

pelo Simples Nacional Oh não vai sofrer a retenção de PS nem de Cofins nem de imposto de

Renda E o prestador não optante pelo Simples Nacional Ele vai sofrer a retenção do Imposto de

Renda com detalhe Se o município tiver convênio para essa retenção das contribuições ele também vai reter as contribuições

de PIS Cofins e contribuição social Okay se não tiver convênio vai reter somente o imposto

de renda Então a regra é essa em relação aos órgãos da administração estadual e municipal Se o

prestador for optante pelo Simples Nacional não sofre retenção federal Mas se o prestador não for optante pelo

Simples Nacional ele reter o Imposto de Renda mas em relação às contribuições ele vai ter que

ter um convênio aí o município junto com o governo pra que sofra essas retenções Então você precisa de

estar alerta se existe esse convênio ou não Okay então pessoal se a gente for resumir as

retenções no mapa mental a gente resumiria dessa forma E aqui nós só temos que tomar o cuidado de saber

quais são as atividades que sofrem retenção ou não mas a linha do tempo pra saber

se é exigido do tomador é esse recolhimento Na condição de substituto tributário a gente desenha

dessa forma E aí em relação aos serviços a gente vai dentro das legislações que tratam dessas dessa situação

pra verificar se o serviço que você tá tomando ele é ou não obrigado a fazer retenção Então outro ponto

também que a gente vai seguindo adiante aqui nas retenções que eu preciso citar pra você

que é muito importante você entender que são regras específicas e que você tendo esse conhecimento você já

não vai perder tempo em relação a si Vai ter ou não a retenção é que o microempreendedor individual tanto

ele como prestador ou ele como tomador não ocorre retenção tá Então você não faz a

retenção e você também não sofre retenção instituições de educação e as de assistência social sem

fins lucrativos Elas também estão dispensadas das retenções desde que junte a declaração aí né da empresa nos moldes que

a legislação exige Então tem que preencher aí a declaração pra ter essa dispensa instituições de caráter

filantrópico Também existe também uma um outro anexo aonde trata ali da declaração aonde a empresa vai preencher

pra ter a dispensa e também fica dispensada a retenção Se o valor da retenção for abaixo de dez

reais foi inferior a dez reais Então se você prestou um serviço e esse serviço

tá na lista de retenção o tomador é substituto ele vai ter que fazer a retenção desse

serviço do imposto sobre esse serviço Só que ao calcular o imposto ele ficou abaixo de dez reais Então ele

tá dispensado aí da retenção do dos tributos aí das contribuições e do Imposto de

renda okay exceto na hipótese de darf eletrônico efetuado por meio de C a F Caso não

seja essa situação você fica dispensado aí da retenção E aqui eu trago um fluxograma

que foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais que nos ajuda a entender quando

ocorre a retenção Então vamos lá Vamos começar aqui Fato gerador O fato gerador é

o pagamento às pessoas jurídicas Então prestei o serviço mas o fato gerador só vai ocorrer A retenção

do tributo só vai ocorrer no pagamento ali das pessoas jurídicas né Então vamos lá vamos iniciar aqui a linha

né De de raciocínio Então eu fiz um pagamento pra pessoa física ou jurídica Então vamos lá Eu

fiz o pagamento pra pessoa física logo aqui então eu vou observar a legislação do Imposto de

Renda se tem alguma particularidade de retenção e encerrou a o fluxo não há que se falar mais

em retenção das contribuições Eu só vou observar imposto de renda então a pessoa física

eu não tenho aí um fluxo gigante porque não há o que se falar em

retenção a não ser se for ali o Imposto de Renda Pessoa Jurídica aí a coisa

muda Vamos lá a pessoa jurídica ela é a empresa ela ela tem alguma hipótese que ela se

enquadra que não vai ter retenção Ela tem alguma hipótese lá do artigo quatro da I n mil

duzentos e trinta e quatro se ela tiver então não tem retenção e fim acabou

Não tem mais o que se falar Tá tranquilo pera aí ela não tem nenhuma

hipótese que se enquadra lá então vamos seguindo então deve se efetuar a retenção observando

os demais artigos da I n mil duzentos e trinta e quatro e aí aqui Caso o fornecedor

informe que a operação possui isenção ou não incidência ou a LITA Zero tem que verificar

a base legal se consta aí na nota fiscal se está correto Do contrário a retenção deverá ser efetuada no

percentual total da natureza do bem ou serviço Isso equivale muito pra empresas que fazem retenção

das contribuições de PIS e Cofins e podem ter algum benefício fiscal sobre essa operação ou sobre a mercadoria

Quando você por exemplo vende pra órgão público federal que tem que fazer a retenção também de PIS e

Cofins dos produtos Então pra que você faça a retenção de maneira correta e o seu for no fornecedor fale

pra você Olha eu não a mim o meu pise Cofis sobre esse produto sobre essa operação

Uma alíquota zero eu não recolho PIS Cofins então ele tem que te passar um embasamento

legal e inclusive informando isso no documento fiscal pra que você não faça a retenção de um imposto que

ele lá na ponta no final ele não recolhe porque ele tem benefício fiscal Feita essas observações você vai efetuar

a retenção observando a lei e pronto fim acabou É isso não tem muito segredo O o foco

aqui que você precisa de entender das retenções é que você precisa de saber se você como tomador

é um substituto é uma eh responsável pelo recolhimento E segundo se o serviço que

você tá tomando ele é passível de retenção com exceção a regra do órgão público federal e estadual

porque aí você vai ter que avaliar porque nesses casos vai haver retenção independente do do

que você está ali eh preparando programando se ia ter ou não vai ter retenção pra a esse tipo de

tra de de atividade O que você precisa de entender além dos órgãos públicos é entre pessoas

jurídicas quando vai ocorrer ou não porque pro órgão público tá mais tranquilo Eu vou fazer

a retenção ali e tá tudo certo agora E pra pessoa jurídica entre pessoas jurídicas como que

eu faço Então eu tenho que observar esses pontos e esse fluxograma trouxe de maneira mais simplificada

a orientação até o fim da operação Aí das operações com os serviços tomados aonde há incidência de

retenção Então o que que eu posso falar pra vocês Aqui É de suma importante entender que

estamos vendo a regra geral Existem particularidades que são tratadas dentro das normas tá e o que

não dispensa a leitura por parte dos senhores aí do pra o conhecimento aprofundado e também do tema e sempre

com o suporte do seu contador a domina Ela é uma parceira muito grande dos contadores

porque o nosso papel aqui é trazer o conhecimento para você que atua na área fiscal dentro da empresa E

nós sabemos que dentro da empresa muitas regras elas têm que serem observadas mas tem algumas outras particularidades que elas

são vistas lá na contabilidade Então o que que a gente faz A gente tem antecipa essas particularidades essas questões

que a empresa também pode avaliar pra que ao chegar na contabilidade essas informações estejam corretas

né Então a gente vê muita dificuldade aí da empresa entende o serviço tem retenção ou não

Então quando você tem esse entendimento você agiliza o processo você detecta erro com antecedência e

pode ali ao enviar a documentação pra contabilidade enviar a documentação mais a certinho Então o nosso

papel aqui é fazer você ter essa expertise é você conhecer as regras e é lógico sempre com o apoio

também do seu contador Então tem algum tema de debate Alguma dúvida que você tem a gente traz aqui

junto com o curso a gente tira a sua dúvida mas o seu entendimento você tem tem que estar

alinhado com o seu contador então quem é da área fiscal precisa ter esse suporte aí também juntamente

com o seu escritório pra que vocês falem a mesma língua okay e seguindo adiante

sobre a e ainda sobre as retenções Seguindo adiante a gente vai avaliar como é o lançamento dessas retenções

em um documento fiscal Então dentro da nota fiscal de serviço a gente vai olhar aqui

basicamente falando você informa esses impostos que são retidos ou no corpo da nota ou em algum leya específico

que você ache melhor mas ele tem que ser informado aqui e nos campos próprios né Do Imposto

de Renda da contribuição da Cofins e do PIS existem Lea da prefeitura que trazem o valor

total e o valor líquido Tá Se a sua nota tem essas duas opções ela

vai trazer o valor total da nota que vai ser o total que você cobrou do serviço e ela

vai trazer o valor líquido que será só o valor que o cliente vai pagar de fato

pra você Então observa aí qual Que é o layout do seu Da emissão do seu documento Muitas

empresas utilizam softwares que geram a nota fiscal de serviços por ele mas uma boa parte

também utilizam o próprio site da prefeitura pra fazer essa emissão E aí você precisa de verificar se as informações

que estão sendo geradas estão saindo corretamente Ou seja o valor total da nota está

saindo O total do serviço que eu cobrei e o valor líquido tá saindo exatamente o que o

meu fornece o meu tomador vai me pagar Então é muito importante você ter essa informação correta

no seu documento fiscal Então da parte dos serviços tomados qual é a tarefa de casa que eu vou colocar

pra vocês ler uma fon verificar quais são as atividades de serviços que sofrem retenção Ler um pouco mais

sobre a instrução normativa que fala das retenções federais que tá lá no início do nosso

treinamento Nos slides anteriores nós temos várias instruções ali Então o nosso objetivo aqui é incentivar

você a fazer a leitura dessas legislações né Não adianta apenas a gente vir aqui e sentar e estudar

aqui na tela A gente precisa ler É muito importante você ler e aí sim tudo que eu estou falando

aqui vai fazer sentido pra você lá na frente Okay mas vamos precisa parar ler e

estudar Okay Então nós finalizamos agora o nosso caminho aí pelas retenções federais e vamos pro nosso pra nossa próxima