fala pessoal e continuando a nossa aula sobre I C M S substituição tributária Agora a gente vai entrar no

cálculo com o benefício fiscal e também com adicional de dois por cento Lembrando que

como eu falei pra vocês lá atrás sou do simples Nacional calcula a substituição tributária Se

eu sou indústria e o meu produto está na substituição tributária ele atende todas as

regras Eu vou fazer o cálculo sim porque a substituição tributária está fora da sistemática do

Simples Nacional Então a indústria que fabrica sorvete aqui por exemplo no estado de Goiás ela

vai fazer o recolhimento O que que muda no cálculo Francieli Nada A diferença é no DF Porque lá

na onde informa a base de cálculo do I C M S normal valor do

I C M s Normal você não vai ter o valor destacado lá Mas aquele valor que teoricamente deveria ser

destacado Ele vai fazer parte do seu cálculo da substituição porque ele vai deduzir no

valor do débito do I C M S S T Conforme o cálculo que a

gente fez anteriormente com uma empresa regime normal uma indústria goiana o que muda é que não vai ter esse

destaque do I C M S normal na nota mas o cálculo é o mesmo A alíquota

que você vai utilizar é a alíquota da sua legislação estadual pro seu produto certo

inclusive se tiver ali a as particularidades até do adicional Também todas serão calculadas então nesse quesito essa sistemática ela

está fora da substituição e deve ser recolhida normalmente inclusive se tiver algum benefício fiscal pode ser

aplicado também salvo Se tiver alguma regra específica que o Estado eh não queira incluir o Simples então não

traga ali ou traga a vedação Mas caso contrário você pode aplicar sim também no cálculo da substituição tributária Então

vamos lá O valor da mercadoria que você tem é o valor de mil reais certo

que é o que a gente começou lá atrás falando Mas antes da gente falar do

os valores vamos aqui a composição da base de cálculo Então a gente já viu lá no treinamento

do I C M S como que a gente faz a redução da base de

cálculo Aqui a gente já vai encontrar o percentual de redução tributável Como que a

gente encontra esse percentual de redução tributável É com base naquele cálculo a alíquota efetiva dividido pela

alíquota nominal vezes cem Eu achei ali a parcela do do da base de cálculo tributável Okay

Parcela do valor tributável que é a nossa base de cálculo Então encontrei Ah o

valor da mercadoria mais frete mais I p i Mais as outras despesas eu vou adicionar aqui o

m v a o m V A e encontrei a base de cálculo Até aí tudo

certo Nenhuma mudança aqui já começa a fazer as reduções Então eu encontrei a base de cálculo do I C

m s S t Eu vou multiplicar pelo percentual de redução tributável então fazendo esse cálculo que eu acabei

de falar que é alíquota efetiva dividido pela alíquota nominal vezes cem Você acha a

parcela de redução tributável Então que é a base de cálculo do I C M s s t

com redução então é essa base reduzida que vai ser agora utilizada para a aplicação da alíquota final que

é a alíquota nominal mais o adicional do Fundo de Combate à Pobreza que no caso aqui

dois por cento Feito esse cálculo eu encontrei o débito do I C M S e

agora eu vou deduzir do valor do I C M S destacado do documento fiscal lembrando sempre

que se eu sou o Simples Nacional eu vou utilizar o que seria né Destacado menos

o i C M S A Recolher oh perdão menos esse i C M S A cada nota

eu vou encontrar o I C M SS S T A recolher Ou seja eu

faço a composição idêntica O que muda aqui é o percentual que agora a minha base

de cálculo ela vai ser reduzida e a minha alíquota final vai ser maior Okay

Então aqui eu trouxe novamente pra vocês Memorizarem né Que o percentual de redução pra

gente encontrar ele basta pegar a alíquota efetiva que é exatamente a carga que você vai

recolher Tributária de SMS Dividir pela alíquota nominal que é a alíquota prevista na legislação aqui No

caso como a previsão legal ela e exige o adicional de dois por cento a gente soma pra encontrar

a nossa alíquota nominal e multiplica por cem No nosso caso igual eu coloquei aqui o benefício fiscal ele

é de redução da carga tributária de uma indústria vendendo com destino a comercialização a dez por cento

Então a o valor que ele vai recolher de i c m ss vai ser

dez por cento ao invés de dezessete Entretanto coloquei aqui como temos adicional de combate à pobreza

Precisamos adicionar ali a ato nominal eh o percentual de dois por cento ou seja dez

por cento dividido por dezenove tá multiplicado por cem Que dá aí cinquenta e dois ponto

meia três Vamos lá então seguir e seguindo adiante eu quis voltar aqui no benefício só pra

falar algo pra vocês em relação ao ADI adiciona ao benefício fiscal que a indústria vai recolher Olha que

interessante vamos ler o benefício fiscal aqui que que tá falando artigo aqui é o anexo

Nono artigo oitavo inciso oitavo A base de cálculo do I C M S é reduzida de tal

forma que resulte a aplicação sobre o valor da operação do equivalente ao percentual de dez por

cento para o contribuinte industrial ou de onze por cento para o comerciante atacadista Então a

o percentual é diferente pra indústria e pro atacado na saída interna que define mercadoria

para comercialização produção ou industrialização ou seja a saída tem que ser e ainda o destino

tem que ser pra comercialização Produção ou industrialização Se eu tô aplicando o cálculo da substituição tributária

logo eu já sei que vai ter uma saída subsequente Então quem está comprando da indústria de sorvete vai

vender Se fosse consumidor final não teria substituição Seria só valor da mercadoria e cálculo do

I C M S normal Mas como essa essa aquisição foi pra uma empresa que

vai revender teve o cálculo da substituição tributária Então eu quis trazer esse ponto pra você porque nós vamos

ter a redução da base de cálculo pra dez por cento no cálculo do I C

M S normal E a redução pra onze por cento no cálculo da substituição tributária Por

que falei Sério porque no caso do cálculo da substituição tributária não é o I

C M s da indústria É o I C M S das cadeias seguintes e se eu

for avaliar pelo pela lógica das cadeias seguintes Essa esse percentual de dez por cento não faria sentido

porque quem está comprando vai revender Então se eu estou calculando o imposto das cadeias seguintes o

percentual de redução que eu devo aplicar no cálculo da substituição tributária não é dez é onze

Então lá no exemplo que eu trouxe pra vocês lá na frente né Eu co eu coloquei pra você o

percentual de redução pra dez por cento para achar o I C m s normal

E nós vamos ter que fazer a redução pra onze para achar o percentual de redução da substituição tributária

então só recapitulando aqui Porque nós vamos ter lá no cálculo da substituição tributária duas

reduções de base de cálculo que alcança o I C M S normal e a aqui

alcança o I C M S S T Nesse caso aqui a gente já reduziu a

do Ah o percentual pra dez por cento pra achar o I C M s Normal

Vamos reduzir pra onze por cento pra achar o I C m s S T Vamos ao

cálculo Então com base nisso eu já quero mostrar pra vocês aqui no nosso cálculo que nós temos dois tipos

de redução então eu vou marcar aqui pra você oh nós temos até coloquei aqui

no nosso redução de dezenove pra onze que é pro cálculo da substituição tributária e redução de dezenove

para dez que é com base aí pra encontrar o I C M S normal tá SMS normal

Oh então aqui oh SMS normal Okay Então nós temos duas formas dois percentuais de

redução para calcular o i c m s o i c m s s t é a mesma

regra Aqui eu tenho o valor da mercadoria mais frete mais i p i mais

as outras despesas mais o m v A então como o valor da mercadoria já está no

nosso exemplo hipotético adicionando todos os valores eu vou somar mais o i P i que é o que está

aqui trinta e dois cinquenta e mais a margem de valor agregado setecentos e vinte

e dois setenta e cinco encontrei a minha base de cálculo da S T ou seja aqui até então

tudo okay Eu não mudei nada agora aqui é que vem as reduções então E eu reduzir a base

de cálculo da substituição tributária de onze pra dezenove vezes cem Achei o percentual da parcela

tributável de cinquenta e sete ponto oitenta e nove por cento que que quer dizer isso Eu

teria que tributar sobre cem por cento mas eu só vou tributar cinquenta e sete ponto oitenta e e

nove por cento do todo Então eu vou descobrir quanto que dá isso daqui no todo deu

mil e dezesseis então a base de cálculo reduzida deu mil e dezesseis e onze Sobre essa base

de cálculo reduzida eu vou multiplicar pela LITA já com o adicional do fundo de dezenove por cento

encontrei cento e noventa e três zero seis Agora eu tenho que achar o i c m

s normal pra que eu encontre o i c m s normal Eu também tenho benefício fiscal então eu vou

fazer a redução de dez dividido por dezenove Nós já encontramos e ele lá anteriormente que

foi de cinquenta e dois ponto sessenta e três por cento do todo que vai ser tributado Então ao invés

de tributar cem por cento de mil eu vou tributar só cinquenta e dois ponto sessenta

e três por cento de mil Então multiplico esse valor que vai dar assim quinhentos

e vinte e seis e trinta a base de cálculo do I C m s reduzida

multiplico pela alí nominal Eu encontro o imposto aí de cem reais Então o meu imposto do I C

m S s t a recolher vai ser cento e noventa e três menos cem reais que vai dar o

valor de noventa e três zero seis ou seja noventa e três reais e seis centavos E como que fica

isso Na nota na nota vai ficar lá no né A gente vai ver lá valor dos produtos mil reais

e o valor total da nota vai ser a composição do que tá sendo transferido

pro seu cliente recolher pagar né No fim na verdade no final das contas pagar pra você

que é mil mais trinta e dois mais noventa e três trinta e dois e cinquenta mais noventa

e três zero seis mil cento e vinte e cinco e cinquenta e seis Então você pode observar

aqui que a complexidade tá em saber qual é a parcela da base de cálculo reduzida porque

você vai ter que informar isso no seu quadro tributário lá no seu sistema Então se você tem a

aplicação do benefício fiscal você precisa saber como eu preencho isso no sistema Lá no meu sistema ele

tá pedindo É a redução da parcela que eu vou deixar de recolher ou a parcela que

vai ser tributada A gente falou isso um pouco lá em SMS Então você precisa

de entender o a linguagem do seu sistema o que que ele tá pedindo o seu sistema Tá pedindo pra

você informar a parcela da redução da base de cálculo que você vai pagar recolher ou que você vai

deixar de recolher Então esse é um ponto muito importante dentro do software Outro ponto importante são

as alíquotas Então você lá dentro do cadastro de produtos você vai ter que verificar se

você preenche o adicional de dois por cento dentro do cadastro ou se você vai fazer um

quadro tributário incluindo ali todos os n c m s que são exigidos adicional de dois por cento Então vai

depender do seu sistema Mas o que que é importante aqui quando a gente entende da legislação é que eu

tenho que ter o adicional de dois por cento Então se eu tenho um software e

eu não tenho muito domínio com ele eu vou atrás do programador pro o programador esses produtos aqui

eu tenho que ter adicional de dois por cento Aonde que eu preencho aqui no cadastro e

ele vai te orientar Então o que você precisa de entender é a essência Outra coisa

tem o cálculo da substituição tributária com benefício fiscal igual aqui Redução pra dez de um lado redução pra onze

de onze pra outro Como que eu faço isso Eu sei que tem que ter a

redução Eu sei qual que é a parcela tributável e qual que não é Agora eu preciso ver

com o sistema aonde está essa informação Eu sei como fazer Eu só não sei onde

que está no sistema mas a hora que eu encontrar eu vou saber preencher Então esse é o foco é

você saber preencher essas informações E no fim como eu sei o cálculo o sistema vai calcular

todo o fluxo Na hora que ele imprimir um pra mim seja Se vocês estão emitindo aí pra conferência

né O efeito de homologação sem ser no ambiente de produção se estão mudando de sistema ou passaram a recolher

esse tempo Agora pela primeira vez então vocês vão fazer os cálculos no sistema Mas você

sabe fazer o cálculo manual Então você vai tirar a prova dos nove pra ver se o cálculo tá certinho

Então entender a substituição tributária é importante e não só a substituição Entender o direito entender as

legislações os cálculos na sua essência é importante Porque como eu disse pra vocês se vocês entenderem

a essência vocês mexem e usam qualquer sistema Okay Então vamos ver como que fica isso daqui no Duff

Então colocando aqui né Pra você a telinha do Duff voltando aqui novamente a gente tem

aqui o o nosso manual aqui o nosso guia né Pra gente não se perder então vamos

lá dentro do DF nós vamos ter a base de cálculo reduzida do I C

M S Normal o valor do I c m S Aqui a alíquota do I C M S

e a base de cálculo do I C M S S T mil e dezesseis e onze o valor

do imposto noventa E três e seis centavos o valor do I P I Então qual Que

é o valor total da nota mil cento E vinte e cinco Cinquenta e seis

Eu não trouxe aqui as repetições dos valores porque já tá no outro então eh São

as mesmas informações com exceção dessa informação aqui que você já vai parar pra me questionar mas essa

daqui nós vamos preencher agora Então aqui são as mesmas informações A unidade se você for fazer venda é

u n né Quantidade um e aqui o valor de mil reais que gracinha meus mil reais ficou lindo

aqui Vocês já entenderam né Mil reais Olha que lindo mas aqui no C s t aqui muda porque é

o único ponto que muda E por isso esse daqui em si eu quis deixar em

branco porque o c s T Quando eu calculo a substituição tributária e eu tenho benefício fiscal de redução ele

deixa de ser o dez e ele passa a ser um outro código que é o setenta Eu

vou colocar aqui pra você setenta Então o mais coisa que a gente tem é

o zero dez né Zero de nacional Geralmente fabricação própria nacional zero e se e dez

com substituição tributária Nesse caso aqui a gente vai usar o setenta Por quê Porque teve que

uma redução da base de cálculo e também teve o cálculo da substituição tributária Okay Então eu

só vou preencher os dois aqui porque posso colocar um zero aqui na frente posso zero setenta porque nesse

caso aqui é um produto nacional né Então a gente pode sim utilizar o zero setenta Entendemos que não teve

nenhuma composição de produto importado Então eu posso deixar aqui zero setenta okay Então esse é o cálculo da

substituição tributária com o benefício fiscal E aqui eu trouxe um pouquinho de complexidade dentro da

legislação de Goiás porque nós temos os benefícios fiscais distintos pras operações Mas no fim

nós temos aí o recolhimento do imposto Okay e se você for parar pra analisar né Se a

gente for parar aqui pra ver o imposto da substituição tributária ficou menor do que o I C

M S Normal Pouca coisa mas ficou certo e também como vocês aprenderam lá no

cálculo do I C M S Normal ap- aplicou o benefício fiscal Tem que informar o

dispositivo legal lá no campo de informações complementares Então vocês vão informar também quais são os dispositivos legais que

vocês aplicaram nesse cálculo Okay Então é isso Finalizamos aqui o cálculo da substituição tributária com o benefício fiscal

e adicional de dois por cento e esse cálculo Ele vai na nota fiscal que no final do mês ao

enviar toda essa documentação pra contabilidade ela vai fazer a apuração do I C M

S S T E do adicional de dois por cento Então a empresa fabricante de sorvetes

no Estado de Goiás Ela vai ter uma guia do I SMS Normal e outra guia do Fundo

de Combate à Pobreza e também mais uma outra que não é uma contribuição que a gente

chama de protege que é por conta de tá utilizando benefício fiscal de redução aí

relacionados na I n mil duzentos e trinta e sete de dois mil e quinze Okay Então é isso

pessoal Vamos agora pra nossa próxima aula sobre essas informações dentro do X ML como que funciona isso lá dentro